Os cortes na CAPES e a pesquisa no Brasil
Como pesquisadora, considero alarmante a situação de desinvestimento e descaso da pesquisa no Brasil. O comunicado sobre os cortes na CAPES essa semana é só um elemento de toda uma política voltada pra trancar o conhecimento no setor privado e abaixar o nível da ciência brasileira.
Cortes na CAPES
Referências
https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2018/06/17/internas_economia,689103/brasil-deixou-de-arrecadar-r-354-7-bi-com-renuncias-fiscais-em-2017.shtml
http://www.ufabc.edu.br/artigos/uma-breve-analise-do-financiamento-da-pesquisa-no-brasil
https://g1.globo.com/economia/noticia/renuncia-fiscal-soma-r-400-bi-em-2017-e-supera-gastos-com-saude-e-educacao.ghtml
https://ciencia.estadao.com.br/blogs/herton-escobar/capes-perde-r-1-bilhao-por-ano-e-pode-sofrer-novo-corte-em-2018/ http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/educacao/noticia/2017/08/03/apos-corte-de-verbas-cnpq-tem-recursos-para-pagar-bolsas-so-este-mes-299269.php
http://www.diretodaciencia.com/2017/08/03/cnpq-conversa-com-kassab-e-verba-para-bolsas-apos-agosto-fica-na-promessa/
https://www.ifi.unicamp.br/~brito/artigos/finpesqwww/ppframe.htm
http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3857/1/Radar_n36_financiamento.pdf
http://www.diretodaciencia.com/2018/01/27/de-onde-vem-o-dinheiro-para-pesquisa-das-universidades-dos-eua/
http://dwih.com.br/pt-br/brasil-financiamento-de-pesquisa
http://capes.gov.br/sala-de-imprensa/noticias/8471-presidente-da-capes-fala-do-orcamento-e-dos-principais-desafios-da-pos-graduacao
http://plataformapoliticasocial.com.br/o-que-esta-por-tras-de-renuncia-e-desoneracao-fiscal/
https://blog.abmes.org.br/?p=13099
http://justificando.cartacapital.com.br/2017/10/06/procuradoria-pede-que-stf-declare-inconstitucional-emenda-de-teto-de-gastos/
http://www.deolhonosplanos.org.br/teto-de-gastos-inviabiliza-pne/
http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-do-inesc/2017/marco/orcamento-2017-prova-teto-dos-gastos-achata-despesas-sociais-e-beneficia-sistema-financeiro
https://www.proifes.org.br/noticias-proifes/a-ec-95-inviabilizara-a-educacao-brasileira-em-todos-os-niveis-afirma-proifes-na-conape-2018/
http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-04/china-oferece-vaga-para-cientistas-brasileiros-trabalharem-em-pesquisa
https://hypescience.com/pela-primeira-vez-china-ultrapassou-os-eua-em-producao-cientifica/
https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2018/07/presidenciaveis-divergem-sobre-saida-para-a-ciencia-mas-sem-solucoes.shtml
https://g1.globo.com/economia/noticia/renuncia-fiscal-soma-r-400-bi-em-2017-e-supera-gastos-com-saude-e-educacao.ghtml
Leia também: Presidente da CAPES fala do orçamento e dos principais desafios da pós-graduação
Em conferência, na manhã da segunda-feira 17/07/2018, na programação da 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Abilio Baeta Neves, falou sobre o orçamento da agência e os principais desafios para a pós-graduação.
Cortes na CAPES
De 2015 a 2017 os cortes na CAPES foram de cerca de R$ 1 bilhão de seu orçamento por ano, passando de mais de R$ 7 bilhões para R$ 5 bi neste ano. A redução praticamente corresponde aos valores investidos no programa Ciência sem Fronteiras (CsF), que finalizou suas chamadas em 2014 e enviou os últimos estudantes em 2015 para o exterior. “Por isso podemos dizer que o pior momento da CAPES foi em 2015, e não agora, porque naquele ano o orçamento não foi alimentado com recursos novos e o Ciência sem Fronteiras teve que invadir o orçamento regular da CAPES, assim como invadiu o do CNPq e invadiu outras ações. Houve a retirada de 3,8 mil bolsas do sistema naquele ano, o que conseguimos retomar mais de 2 mil bolsas em 2016. Houve cortes nos programas de Apoio à Pós-Graduação (Proap) e de Excelência Acadêmica (Proex) e o impacto foi grande naquele momento. Conseguimos recuperar o orçamento no final do ano passado.”
Baeta Neves explicou que a CAPES se defende razoavelmente bem na questão orçamentária por compor a estrutura do Ministério da Educação, que tem um orçamento de R$ 120 bi por ano e o orçamento da CAPES dentro do MEC é relativamente pequeno. Com isso a concessão de bolsas para 2017 se manteve razoável, mas este ano a agência sofreu contingenciamento de quase R$ 500 milhões.
Hoje o orçamento disponível é R$ 4,5 bi. “Isso impacta em algumas ações que pretendíamos dar continuidade este ano, como o Pró-equipamentos. Estamos agora tentando recuperar parte do orçamento contingenciado. Por enquanto, temos tido sorte, porque não houve o cancelamento dos créditos da CAPES, como houve com outros órgãos. Ainda temos nossa disponibilidade de crédito de R$ 5 bi, tudo que pudermos, vamos recuperar, colocar em prática os programas como o Pró-equipamentos, além de dar reforço ao Proap e Proex.”
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