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Distrital Fábio Felix denuncia retaliação por defesa de direitos humanos

Distrital Fábio Felix denuncia retaliação por defesa de direitos humanos

Apesar de ter sido inocentado em processo administrativo na Secretaria da Criança e pelo Ministério Público, Polícia Civil abriu nova investigação. Para Fábio Felix, “é evidente que o processo tem motivação política”.

Foi noticiado ontem (20/02) na imprensa um processo contra o deputado distrital Fábio Felix (PSOL/DF). Assistente social de carreira, o caso começou em 2017, a partir da denúncia de um servidor que coordenava o sistema socioeducativo na mesma época que Fábio presidia o CDCA – Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (2016/2017). Naquela época, o sistema registrou nove mortes de internos e outras graves violações de direitos humanos – e a tarefa do CDCA era justamente fiscalizar o sistema.

Ao final do seu mandato, Fábio produziu um relatório consistente acerca da grave crise por que passava o sistema socioeducativo. Após a apresentação deste diagnóstico, o subsecretário do sistema socioeducativo – superior hierárquico direto do hoje deputado distrital – apresentou denúncia de que ele não estaria trabalhando. “Tanto estava trabalhando, que, de forma inédita na Secretaria, apresentei um relato minucioso que atestou a precariedade do sistema. O relatório foi produzido a partir de inspeções tanto no meio aberto quanto fechado, in loco. Nossa gestão foi a que mais produziu melhorias na execução do Fundo da Criança e do Adolescente do DF”, defende Felix.

A denúncia foi apurada de março de 2017 a novembro de 2018, foram ouvidas mais de dez testemunhas e Fábio inocentado. O processo administrativo foi arquivado em 2018 na Secretaria da Criança, quando ficou provado que não houve nenhuma irregularidade. O Ministério Público também chegou à mesma conclusão. Apesar disso tudo, a Polícia Civil abriu um novo procedimento e, apesar de sigiloso, vazou o nome do servidor público para a imprensa.

“É evidente que esse processo tem motivação política. Inclusive, ele é sigiloso, mas, desobedecendo a Lei, tem sido vazado recorrentemente. Me coloquei à disposição, por escrito, para ser ouvido diversas vezes, mas meus requerimentos nunca foram respondidos. Me causa estranhamento o fato de eu não ser indiciado no processo, não ter meus requerimentos para oitiva respondidos e, inesperadamente, ser expedido esse mandado de busca e apreensão. Meu interesse é que os fatos sejam esclarecidos o mais rápido possível e que a polícia civil conclua essa investigação o quanto antes”, disse o distrital em nota divulgada à imprensa.

Em vídeo publicado no Instagram, Fábio afirma que não está abalado: “O momento é de criminalização da política, mas não daremos um passo atrás na defesa dos Direitos Humanos, na condução dos trabalhos da CPI do Feminicídio e na defesa das empresas e servidores públicos do DF”.

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Sobre o autor

Thiago Vilela

Assessor de Comunicação do dep. Distrital Fábio Felix. Graduado em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), estudou Belas Artes na Universidade do Porto (Portugal) e Artes Gráficas na RedZero (Full Sail University). Fundador da Casa Vegana de Brasília, trabalhou como Assessor de Imprensa e Editor de Vídeos na Comissão Nacional da Verdade (CNV) e na Câmara dos Deputados no mandato do dep. Chico Alencar.

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