Construção de casas ecológicas com o MTST

Casa ecológicas? Sim! Este é um vídeo diferente, inaugurando uma série de coisas da luta que quero trazer aqui pro canal. Só que em vez de contar pra vocês, por que não mostrar diretamente e apresentar as pessoas envolvidas nisso tudo?

Nesse episódio, vocês vão conhecer pessoas do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e vários aliados que se juntaram pra literalmente botar a mão na massa. Conheça mais sobre a ocupação Maria da Penha Resiste (aqui), e se quiser colaborar com o projeto tem a vakinha (http://vaka.me/fns5zv) e a oportunidade de colar junto no DF.

Sobre o assentamento

A história da Ocupação Maria da Penha tem como marco inicial a Ocupação de um terreno abandonado às margens da BR 020, especificamente no seu KM 19, no mês de fevereiro de 2015. Após 6 dias de intensa negociação com diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, o movimento decidiu desocupar o imóvel, com a condição de cadastrar todas as famílias na Codhab, bem como a destinação de um terreno em Planaltina para a construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social com os recursos do programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida” na modalidade entidades.

Após meses sem uma resposta efetiva às demandas acordadas após aquela primeira ocupação, o MTST decide ocupar novamente o mesmo terreno, que permanecia abandonado. Então, em julho de 2015, aproximadamente 500 famílias ocuparam o terreno para retomar a negociação com o Governo do Distrito Federal.

Naquele terreno, antes abandonado, as famílias construíram suas moradias temporárias, reservaram também um espaço comunitário e, com doações, puderam estruturar a Escolinha Maria da Penha Resiste, iniciando um processo de alfabetização de jovens e adultos, bem como o desenvolvimento de diversas atividades de formação política e atividades com as crianças que ocupavam o terreno junto com as suas famílias.

Após aproximadamente 3 meses de ocupação, o movimento foi citado nos autos de uma ação de reintegração de posse e intimados a desocupar o terreno. Ocorre que o imóvel não cumpria a sua função social antes do início da ocupação e, portanto, o suposto proprietário não possuía mais o direito de usufruir no imóvel. Além disso, o documento apresentado pelo suposto proprietário não condizia com as características do imóvel e, portanto, a empresa que se dizia proprietária do terreno não possuía legitimidade para requerer a reintegração. Por essa razão, as famílias decidiram permanecer ocupando o imóvel.

Após essa primeira ação de reintegração de posse, o MTST foi citado novamente e, desta vez, em uma nova ação de reintegração de posse proposta por outro suposto proprietário, também com documentos controversos sobre a real propriedade do imóvel. Em razão destas duas ações nas quais os supostos proprietários apresentaram documentos frágeis quanto à real propriedade do imóvel, a suspeita de tentativa de grilagem do terreno aumentou, inclusive o movimento fez denúncias públicas da situação.

Em que pese a assessoria do movimento ter informado, nos termos da lei, a situação ao Juiz que determinou a imediata desocupação do imóvel, este não reconsiderou a sua decisão. Somente após a remoção forçada das famílias é que o magistrado determinou a investigação pela DEMA – Unidade Integrada de Polícia do Meio Ambiente e da AGEFIS para averiguar a possibilidade de possível crime de parcelamento irregular do imóvel por uma das partes que reivindicavam a área.

Após 9 meses de ocupação, no dia 4 de maio de 2016, teve início a uma grande operação montada pelo Governo do Distrito Federal para a remoção das famílias ocupantes, em que pese todos os indícios apresentados ao juiz competente da área e ao próprio GDF.

Na madrugada do dia 6 de maio, quando ainda ocorria a operação de remoção forçada das famílias, em decorrência da ausência de estrutura oferecida pelo GDF e diante da possibilidade de diversas famílias não terem para onde ir, o MTST decide ocupar um novo terreno, também abandonado e sem cumprir a sua função social. Todavia, ao amanhecer, a Polícia Militar, sem nenhuma ordem judicial, iniciou uma nova operação que perdurou todo o dia e removeu de forma forçada as famílias que ali ocupavam.

Na noite do dia 6 para o dia 7 de maio, diversas famílias, sem ter onde dormir, acamparam à beira da BR 020. O MTST, então, decidiu ocupar a UNAF de Arapoangas, um verdadeiro elefante branco construído para abrigar famílias em situações de vulnerabilidade social, pronto desde 2014, porém encontrava-se abandonado.

Nos primeiros 3 meses de ocupação não havia energia, tampouco água suficiente para abastecer todas as famílias. Inclusive, uma criança foi internada em decorrência da desidratação ocasionada pela falta de água. Somente no terceiro mês é que a situação de fornecimento de energia foi regularizada, possibilitando também o abastecimento de água. Ainda na primeira semana de negociação, o MTST negociou, além do fornecimento de energia elétrica e água, a disponibilização de transporte escolar para que as crianças e adolescentes continuassem frequentando a escola. Reconhecendo a legitimidade da pauta apresentada pelo movimento, o Governo do Distrito Federal providenciou o transporte para todas as crianças e adolescente.
A negociação por moradia popular continuou e durante todo o tempo que o MTST permaneceu ocupando, tanto a UNAF, como o terreno na BR 020, ocorreram diversos atos em órgãos do GDF.

Vitória e casas ecológicas

No final de 2017 a CODHAB apresentou a proposta de transferir imóveis localizados em Nova Petrópolis, bairro de Planaltina, inicialmente oferecendo uma estrutura para a construção de casas sobrepostas. Contudo, em fevereiro de 2018 o GDF apresentou uma nova proposta na qual seria transferido a posse de terrenos individuais para 59 família para que fosse construído as moradias populares, além da destinação de um espaço coletivo que será utilizado pelo movimento e por toda a comunidade para desenvolver atividades de interesse social.

Diante da ausência de verba pública para a construção de moradia popular e do espaço coletivo, o movimento vem se articulando com aliados e aliadas para viabilizar um grande mutirão para a construção de casas ecológicas, moradia calcada nos princípios da bioconstrução, respeitando o meio ambiente.