A redução do número de horas de trabalho não só melhoraria a vida social e familiar dos trabalhadores; está relacionada com uma queda notável do consumo de energia.

Com uma semana de quatro dias, um enorme número de deslocamentos para e do trabalho poderia ser evitado, assim como o gasto de energia dos locais em funcionamento. Em um momento em que precisamos reduzir as emissões de carbono em grande escala, implementar um fim de semana de três dias poderia ser a maneira mais simples e elegante de tornar nossa economia mais respeitosa em relação ao meio ambiente.

Este texto acima é um trecho de artigo publicado no final do ano passado no El País, pelo Alex Williams. Clique aqui para continuar lendo (recomendo).

MINHA OPINIÃO

O que eu achei interessante (negativamente) é que o artigo, em nenhum momento, fala do nosso país e se nossos parlamentares estão por dentro dessa discussão. O autor ser estrangeiro ajudou nisso, mas como o site pretende atingir o público brasileiro deveriam ter pelo menos pesquisado um pouco.

De cara, lembrei de uma proposta que está em discussão (pelo menos até hoje, 20/06/17) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. A proposta, do Dep. Marcelo Belinati, antecipa para segunda-feira todos os feriados que não caírem na própria segunda, sexta, sábado e domingo (com algumas exceções, como Natal, Ano Novo etc). Li sobre essa ideia no Drive, do Fernando Rodrigues, que também salvou online o arquivo do projeto (clique aqui para ler).

Não é bem um final de semana de três dias permanente, como já foi implantado em alguns estados dos EUA, mas na minha opinião seria um avanço.

Saindo do Congresso e chegando na área da Justiça Federal, uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho no fim de novembro de 2015 sobre cálculo de horas extras dos bancários trouxe à tona a possibilidade real de fim de semana com 3 dias de descanso: “basta” que uma categoria (como os bancários) faça um acordo coletivo. Da mesma maneira que hoje há categorias que trabalham 12 horas e descansam por 36, por exemplo, nada impede que se trabalhe 40 horas de terça a sexta e se folgue sábado, domingo e segunda.

Ué, mas a CLT não era caduca e ultrapassada? Não. A velha CLT de 1943 já foi tão modificada e atualizada que já não existe, como afirmou o professor da USP Jorge Luiz Souto em seu site há alguns meses (leia aqui seu artigo publicado em março). O que é inegociável é o básico, como o máximo de 44h semanais ou o limite de 10h de trabalho por dia (com algumas exceções). Se for para dar mais direitos ao trabalhador, como é o caso do final de semana de três dias, a CLT permite – e também será bom para o empresário, uma vez que um turno de 10h pode, por exemplo, fazer com que a empresa funcione em apenas um turno, economizando mão de obra, energia e gastos com transporte.

Diferente de outros países, nossa legislação já permite que avancemos rumo ao futuro. Resta lutar por ele.