A Prescrição da semana é uma série que revela, sempre às segundas, um pouco do que mais importante aconteceu e poderá acontecer na política brasileira, focado principalmente em Brasília. Algumas vezes pode haver uma prescrição de emergência ao longo da semana.

MADRID REPRIME PLEBSCITO NA CATALUNHA

Plebiscito separatista realizado neste domingo (01/10), abriu uma crise política na Espanha e pode resultar em uma declaração unilateral de independência de parte dos catalães e na queda do governo do primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy. Segundo os resultados divulgados pelo governo catalão, 2,02 milhões de pessoas votaram a favor da independência – 90% dos 2,2 milhões dos votos. /estadão

TIROTEIRO EM LAS VEGAS

Um homem abriu fogo contra pessoas que acompanhavam um show de música country na principal avenida da cidade de Las Vegas, Estados Unidos. Ao menos 50 pessoas foram mortas e há mais de 400 feridos confirmados. O tiroteio é o maior da história moderna dos Estados Unidos. /cartacapital

NOVA PESQUISA ELEITORAL

Pesquisa DataFolha divulgada neste domingo (1º.out.2017) aponta o ex-presidente Lula na liderança em todos os cenários e à frente dos concorrentes mais prováveis nas projeções de 2º turno . /poder360

TODO APOIO À OCUPAÇÃO DO MTST

Caetano Veloso, Camila Pitanga, Letícia Sabatella, entre outros, manifestam solidariedade às 6,5 mil famílias ameaçadas de despejo em São Bernardo (SP). /cartacapital

AGENDA DA CÂMARA

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SEGUNDA-FEIRA (2) 14h30 Comissão Mista de Orçamentos Palestra sobre o sistema de emendas LOA 2018, onde serão abordados os seguintes temas, recomendações para evitar impedimentos; emendas impositivas – coletivas e individuais; orientações para elaboração de ata de bancada estadual; instrução normativa nº 01/2017; regras de convênios (PL 19/2017-CN). O evento será transmitido pela TV Câmara e pela internet (WebCâmara) na página da Câmara dos Deputados no menu “atividade legislativa”, na opção “Agenda” Plenário 2 17 horas Reunião de Líderes Discussão da pauta da semana. Sala da presidência da Câmara 17 horas Votação em Plenário Discussão do PL 8612/2017 – da Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política; e do PLP 301/2016, que amplia a competência da Justiça Eleitoral para apreciar e julgar os conflitos internos nos órgãos diretivos de Partido Político na forma prevista na Lei nº4737, de 15 de julho de 1965″. TERÇA-FEIRA (3) 9 horas CPMI da JBS Audiência pública para ouvir o advogado Márcio Lobo; e o presidente do BNDES entre 2007 e 2016, Luciano Coutinho. Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado. 10 horas Sessão Solene Homenagem ao Dia Nacional do Idoso Plenário Ulysses Guimarães 9 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Seminário sobre as Percepções e Experiências dos Povos Indígenas no Contexto das Mudanças Climáticas. Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 2 9h30 Comissão de Seguridade Social e Família Votação projetos e requerimentos. Plenário 7 10 horas Comissões Mista sobre a MP 789/17 e 790/17 Medida Provisória que reduz a burocracia e estimula a atividade de exploração mineral. Audiência pública sobre o tema. Foram convidados os ministros de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; de Meio Ambiente,José Sarney Filho; os governadores do Pará, Simão Jatene; e de Minas Gerais, Fernando Pimentel Evento interativo e-Cidadadina. Plenário 9, da ala Nilo Coelho, no Senado 12h30 Comissão de Seguridade Social e Família Subcomissão Permanente de Previdência Social Eleição de presidente e vice-presidente. Plenário 7 14 horas Comissão de Finanças e Tributação Audiência pública para discutir o PLP 218/16 – A Incidência do ICMS sobre o Comércio Eletrônico.Foram convidados o secretário de Fazenda do Distrito Federal, Wilson José de Paula; o secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Batista Feltes; o secretário executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária, Manuel dos Anjos Marques Teixeira; e o presidente da Federação Nacional do Comércio, Adelmir Santana. Plenário 4 14 horas Comissão Mista sobre a MP 789/17 Medida Provisória que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Foram convidados, entre outros, os representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM); da Associação Brasileira para o Progresso da Mineração (APROMIN). Evento interativo pelo e-Cidadania. Plenário 8, da ala Alexandre Costa, no Senado 14h30 Comissão Mista de Orçamentos Votação de requerimentos. Plenário 6 14h30 Comissão de Defesa do Consumidor Audiência pública para discutir o PL 4447/12, que acrescenta novo § 2º ao art. 17 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes, para disciplinar a cobrança de aluguel em centros comerciais (shopping centers) . Foram convidados, entre outros, o diretor de Políticas de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Douglas Finardi Ferreira; o presidente do Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre – Sindilojas Porto Alegre, Paulo Kruse; o advogado, Nilo Oliveira. Plenário a definir 14h30 Comissão de Legislação Participativa Audiência pública para debater ações, políticas e programas relacionados com o combate e prevenção ao uso de drogas no país, em especial iniciativas inovadoras. Foram convidados os ministros da Saúde, Ricardo Barros; da Justiça, Torquato Jardim; a procuradora-Geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge; e a secretária-executiva da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, Cristiano Marunna. Evento interativo pelo e-Democracia. Plenário a definir 14h30 Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15) Votação de requerimentos. Plenário 16 14h30 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul; e Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado .Audiência pública para discutir a mensagem nº 185/17 – do Poder Executivo – (AV 220/2017) – referente ao Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010. Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Institucional do Ministério da Justiça, Luiz Roberto Ungaretti de Godoy; o coordenador Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Institucional do Ministério da Justiça, Isalino Antonio Giacomet Junior; e a delegada da Polícia Federal, Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional da Polícia Federal, Silvia Amélia Fonseca de Oliveira. Plenário 9, da ala Alexandre Costa, no Senado 14h30 Comissão Especial para analisar projeto que regulamenta o teto do funcionalismo público (PL 6726/16) Audiência pública para discutir o tema. Foram convidados os presidentes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, Sandro José Neis; do Conselho dos Tribunais de Justiça, Pedro Carlos Bitencourt Marcondes; do Colégio dos Tribunais Regionais Eleitorais, Mário Devienne. Plenário 6 14h30 Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas Audiência pública para debater a economia de Baixo Carbono. Foram convidados o coordenador do Projeto PMR Chinês – Department of Climate Change, National Development and Reform Commission (NDRC), Liu Wenbo; o diretor-geral da MexiCO2 Plataforma Mexicana de Carbono, Eduardo Piquero;o chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência do Meio Ambiente do Governo do Chile, Juan Pablo Rodríguez; o o secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), Alfredo Hélio Sirkis; o diretor da Keyassociados, Marco Antônio Fujihara; o advogado Especialista em Direito Ambiental, Ludovino Lopes. Evento interativo pelo e-Cidadania. Plenário 7, Ala Senador Alexandre Costa, Senado 14h30 Comissão Mista sobre a MP 785/17 Medida Provisória que modifica as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Apreciação do relatório do deputado Alex Canziani (PTB-PR). Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado 14h30 Comissão Mista sobre a MP 796/17 Medida Provisória sobre o regime especial de incentivo fiscal às salas de cinema. Apreciação do relatório da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). Plenário 19, da ala Alexandre Costa, no Senado 16 horas Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública para debater a intervenção arbitrária feita pela PREVIC na FUNDAÇÃO ELETROCEEE do Rio Grande do Sul.” Foram convidados, entre outros, o secretário de Minas e Energia do RS, Artur Lemos; os presidentes da ANAPAR, Antonio Bráulio de Carvalho; e do SINPRO-RS, Marcos Júlio Fuhr. Evento interativo pelo e-Democracia. Plenário 7 16 horas Comissão Mista sobre a MP 791/17 Medida Provisória que cria a Agência Nacional de Mineração Foram convidados representante do Ministério Público Federal; da Associação Nacional dos Servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) (ANSDNPM); do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências); e da União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras Federais (UnaReg). Evento interativo pelo e-Cidadania. Plenário 19, da ala Alexandre Costa, no Senado 16 horas Comissão Mista sobre a MP 790/17 Medida Probisória que reduz a burocracia e estimula a atividade de exploração mineral. Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o professor universitário, advogado tributarista e ex-vice-governador do Pará, Helenilson Cunha Pontes; o presidente do Conselho Consultivo da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) e ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Elmer Prata Salomão. Evento interativo pelo e-Cidadania. Plenário 15, da ala Alexandre Costa, no Senado 18 horas Procuradoria Geral da Mulher e Secretaria da Mulher da Câmara Lançamento da campanha “Na luta Contra o câncer de mama 2017”. Salão Negro QUARTA-FEIRA (4) 8 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano; e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR Fórum Interativo de Desenvolvimento Urbano, seus Desafios e Soluções para a Mobilidade no Brasil. O Fórum é uma parceria técnica entre a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR. Evento interativo pelo e-Democracia. Plenário 16 9 horas Votação em Plenário Proposições remanescentes do dia anterior. Plenário Ulysses Guimarães 9h05 Sessão Solene Homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Plenário Ulysses Guimarães 9 horas CPMI da JBS Audiência pública para ouvir o advogado Willer Tomaz de Souza; e o procurador de República, Angelo Goulart Villela. Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado 9h30 Comissão de Defesa do Consumidor Votação de projetos e requerimentos. Plenário 8 9h30 Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4 10 horas Comissão Geral Para debater o Assassinato de Policiais Militares e demais Agentes Públicos de Segurança no Brasil. Plenário Ulysses Guimarães 10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos. Plenário 12 10 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Audiência pública para disscutir a situação na Venezuela e buscar reestabelecer diálogo com todas as forças políticas daquele país, na tentativa de contribuir para mediar o grave conflito que acomete aquela nação irmã e amiga. Foram convidados o ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa, Embaixador Celso Amorim; o sociólogo e Especialista em Relações Internacionais, Marcelo Zero Plenário 3 10 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Votação de projetos e requerimentos. Plenário 13 10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Votação de projetos e requerimentos. Plenário 2 11 horas Comissão de Cultura Votação de projetos e requerimentos. Plenário 13 11h30 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Audiência pública para debater sobre o potencial tecnológico do grafeno e suas aplicações. Foram convidados o coordenador do Centro de Pesquisas Avançadas em Grafeno, Nanomateriais e Nanotecnologias da Universidade Presbiteriana Mackenzie (MackGraphe), Eunézio Antônio de Souza; o diretor do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), Waldemar Augusto de Almeida Macedo; o diretor-geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (Cnpem), Rogério Cezar de Cerqueira Leite. Plenário 13 13 horas Comissão de Legislação Participativa Reunião Extraordinária Plenário 3 14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6 14 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública para discutir o aumento da mortandade de policiais no Brasil. Foram convidados o presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), Elisandro Lotin de Souza; o coronel da PM/RJ, ex-comandante da Academia de Polícia Militar e ex-Comandante Geral da PM/RJ, Ibis Silva Pereira; consultora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e ex-diretora de Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Isabel Seixas de Figueiredo; presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, André Luiz Gutierrez. Plenário 9 14 horas Comissões de Legislação Participativa; de Seguridade Social e Família Seminário para debater a implementação da Lei 12.732/12, conhecida como a Lei dos 60 Dias, “que determina um prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento. Foram convidados o ministro da Saúde, Ricardo Barros; o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Mauro Guimarães Junqueira; e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Michele Caputo Neto. Evento interativo e-Democracia. Plenário 3 14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Audiência pública para discutir o PL 4982/16, que dispõe sobre os juizados Especiais Civis e Criminais. Foram convidados o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso; representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Plenário 1 14h30 Comissão de Cultura Votação de projetos e requerimentos. Plenário 10 14h30 Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11) Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP). Plenário a definir 14h30 Comissão Especial que Altera a Lei Kandir (PLP 221/98) Audiência pública para debater o tema. Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional de Produtores de Soja e Milho do Brasil (APROSOJA Brasil), Marcos da Rosa; presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), João Martins da Silva Junior; diretor geral da Associação Nacional de Exportadores de Cereais (ANEC), Sérgio Castanho Teixeira Mendes. 14h30 Comissão especial para analisar projeto que regulamenta o teto do funcionalismo público (PL 6726/16) Audiência pública para discutir o tema. Foram convidados presidente do Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (CONSEPLAN), Regis Mattos Teixeira; presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira. Plenário a definir 14h30 Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10) Votação de requerimentos e Audiência pública com o ministro da Justiça, Torquato Jardim; advogado e professor da Universidade de São Paulo, Pierpaolo Cruz Bottini. Plenário a definir QUINTA-FEIRA (5) 9 horas Votação em Plenário Proposições remanescentes do dia anterior. Plenário Ulysses Guimarães 9 horas Frente Parlamentar Mista de Segurança contra Incêndio Sala de reuniões da SGM 9h30 Comissão de Educação Audiência pública para subsidiar os trabalhos da subcomissão responsável por acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação – PNE, com a presença de representantes de Tribunais de Contas. Foram convidados a conselheira do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul e representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Marisa Joaquina Monteiro Serrano; e representantes dos Tribunais de Contas dos Estados do Maranhão; da Bahia, e do TCU. Plenário 10 9h30 Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública para debater a realização de audiência pública para debater os resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) das culturas agrícolas. Foram convidados o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; o diretor presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, as presidentes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini; do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) Elizabetta Recine. Plenário 7 9h30 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Audiência pública para debater o fechamento de agências bancárias de bancos públicos. Foram convidados, entre outros, representantes dos Ministérios do Planejamento; da Integração Nacional; e da Fazenda; Eduardo Araújo de Souza, Presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, Eduardo Araújo de Souza; e a diretora-presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, Rita Josina Feitosa da Silva. Plenário 13 9h30 Comissões de Legislação Participativa; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público Audiência pública para debater a conjuntura política da segurança e medicina do trabalho. Foram convidados, entre outros, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; o 1º secretário de Segurança do Trabalho da Central dos Sindicatos Brasileiros, Claudio Ferreira Santos; e o representante da Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança (Sobes). Evento interativo pelo e-Democracia. Plenário 3 9h30 Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Audiência pública para discutir os Cortes Orçamentários para 2018 no Pln 20/2017. Foram convidados representantes dos Ministérios do Meio Ambiente; do Planejamento; da Funai; e do Ibama, Evento interativo pelo e-Democracia. Plenário 8 9h30 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Audiência pública para debater o fechamento de agências bancárias de bancos públicos. Foram convidados, entre outros, o representante dos Ministérios do Planejamento; da Fazenda a secretária substituta da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Cilena de Jesus Jardim Dórea; presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, Eduardo Araújo de Souza Plenário 13 10 horas Sessão Solene Homenagem ao Outubro Rosa Plenário Ulysses Guimarães 10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública para discutir os procedimentos a serem adotados e estabelecer diretrizes específicas para o registro de produtos biológicos, para uso em controle biológico de pragas na agricultura. Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Agricultura; do Embrapa; da ICB BIOAGRITEC; e do Departamento de Fitossanidade da UFRGS. Plenário 6 10 horas Comissão Mista de Orçamentos Audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária para 2018 (PLN nº 20/2017), em atendimento ao art. 84 da Resolução 1/2006-CN. Foi convidado o Ministro do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira. Plenário 2 11 horas Evento “Uma Agenda Legislativa para a Regulamentação da Constituição Federal de 1988”. O presidente Rodrigo Maia comparecerá. Supremo Tribunal Federal 14 horas Sessão de Debates Plenário Ulysses Guimarães

PRESCRIÇÃO DA SEMANA

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