GDF despeja famílias em Brasília: “Crime humanitário”, diz advogada
Famílias da ocupação CCBB foram retiradas pela terceira vez na pandemia. “Escola do cerrado” é a única a seguir em pé
Por Pedro Stropasolas e Nayá Tawane, do Brasil de Fato. Foto: Scarlett Rocha.
A menos de 1km do Palácio do Planalto, em Brasília, 38 famílias foram acordadas nesta segunda-feira (5) com tratores derrubando suas casas.
A resistência das famílias impediu a derrubada da Escola do Cerrado, espaço criado por voluntários durante a pandemia para garantir o acesso à educação das 20 crianças que vivem no local. A construção porém, foi a única que permaneceu de pé. É o terceiro despejo da ocupação no terreno ao lado do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em meio à crise sanitária da covid-19. Há famílias que vivem no local desde a década de 70, a maioria é composta por catadores de materiais recicláveis.
“Daqui eu não saio, daqui ninguém me tira. Eles podem derrubar meu barraco trezentas vezes. As trezentas vezes que eles derrubarem, eu construo”, afirma a catadora Ivânia Souza que, assim como outros moradores, tentaram impedir as demolições dos barracos desde o início da manhã.
O terceiro despejo na comunidade foi autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última sexta-feira, após uma solicitação do Governo do Distrito Federal (GDF).
A decisão contraria a liminar da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF que proibiu ordens de reintegração da ocupação do terreno ao lado do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) durante a crise sanitária. A decisão foi publicada em 25 de março e atendeu a um pedido da Defensoria Pública.
Na ação civil pública, a Defensoria alega que a remoção amplia a vulnerabilidade das famílias em meio à crise sanitária. O órgão evoca a Lei Distrital 6657, aprovada em agosto do ano passado, que proibiu ordens de despejo durante a pandemia.
“Aqui o que está acontecendo, independente da decisão judicial, é um crime humanitário, se a gente for olhar o nosso contexto mundial. Só no Brasil, são mais de 300 mil mortos, e aqui no DF nós temos centenas de pessoas a espera de um leito de UTI, e essas pessoas que estão morrendo tem até acesso a moradia, água, saneamento básico”, afirma a advogada popular Nádia Nádila, presente no local.
Segundo o deputado distrital Fábio Felix, as medidas oferecidas pelo governo de Ibaneis Rocha (MDB), como auxílio aluguel ou abrigos, são ineficazes.
“Não é você enfiar as pessoas em uma unidade de acolhimento que fica do outro lado da cidade, a 50km daqui, achando que as famílias vão topar, mas é ter benefícios, é ter alguma condição garantida, é incluir na lista da Codhab, que é uma lista de habitação popular, é o mínimo que pode ser feito nesse momento e que não tá sendo feito”, aponta Felix.
