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Deveríamos ter medo do “saidão do natal”?

Deveríamos ter medo do “saidão do natal”?

Chegamos na época do Natal e Ano Novo e, como em todos os anos, alguns detentos que cumprem prisão em regime semiaberto no Brasil passam a ter direito às saídas temporárias – mais conhecidas como “saidinhas” ou “saidão do Natal”. O mesmo acontece em outros feriados, mas no geral a notícia vira mais destaque na imprensa nesse período de final de ano ou para falar de casos específicos, como quando a Suzane von Richthofen, condenada por matar os pais, teve direito ao benefício de saída justamente no Dia das Mães.

Como já deu para perceber pelo exemplo acima, a cobertura da grande maioria da imprensa tende a ser sensacionalista. Também é comum ver políticos da extrema-direita e personalidades com argumentos rasos como o clássico “só no Brasil mesmo” ou “se preparem para um aumento explosivo na criminalidade”. Mas será que essas dúvidas fazem sentido?

Spoiler: pesquisas revelam que as saídas temporárias não provocam aumento na criminalidade – e, em média, 96% voltam para a prisão no prazo correto (dados de SP). Resumindo, não, a saída temporária não aumenta a criminalidade. Na verdade, essa política faz parte de um processo importante de ressocialização dos detentos.

A importância da ressocialização

Imagine a seguinte situação: você comete um crime, passa anos na prisão e é solto. O crime mais comum entre os detentos no país é o tráfico de drogas, e não é difícil imaginar o motivo. É fácil de entrar e praticamente qualquer pessoa pode participar, pq tem dezenas de tipos de trabalho diferentes envolvendo o tráfico. Ao mesmo tempo, é também muito fácil de ser pego, e quem manda na estrutura usa o novato como bode expiatório.

Agora, pensa comigo. Se o preso não tiver uma estrutura familiar mínima, o que você acha que ele vai fazer quando sair da prisão? Imagina uma pessoa sem dinheiro, sem casa própria, obviamente sem emprego e com vergonha de falar com a família ou pior, que foi expulso pela família. Na melhor das hipóteses ela vai sair da prisão e ir morar na rua. O tráfico, por outro lado, com certeza vai recebê-la de volta fornecendo moradia, alimentação e proteção – já que muitas vezes as pessoas acabam adquirindo dívidas e/ou inimigos dentro da cadeia.

As saídas temporárias, as visitas e diversas outras políticas servem para que as pessoas tenham pelo menos uma chance de mudar essa realidade. E assim, a não ser que você defenda prisão perpétua para qualquer tipo de crime – o que não faz sentido nem para os mais conservadores – a verdade é que temos de lidar com o fato de que o apenado em algum momento vai precisar sair da prisão e voltar a viver em sociedade. Dentro dessa realidade, o Estado precisa fazer todo o possível para que a pessoa não reincida no crime.

Lembrando que as regras para que o preso tenha direito ao benefício da saída temporária são rígidas, só são possíveis para quem já está em regime semiaberto e que em muitos estados eles precisam usar tornozeleira eletrônica e outras medidas para evitar fugas.

O Fábio fez uma thread muito boa desmentindo alguns mitos sobre o assunto e contando sua experiência como assistente social:

Descaso

A maneira como o Estado lida com os presos não é nada boa, mas o mesmo acontece também com quem já cumpriu a pena. Aqui no Distrito Federal, recentemente um jovem preso injustamente por três anos foi finalmente solto. É de se esperar que num caso absurdo desse o Estado deve garantir indenização e garantir no mínimo que a pessoa tenha condições de encontrar com a família, certo?

Errado.

A penitenciária liberou o jovem de madrugada, não se deu o trabalho de avisar a família e o rapaz teve que andar a pé até a rodoviária. Acabou pediu dinheiro na rua, pegou um ônibus e só então conseguiu chegar em casa. Isso porque ele era inocente e foi preso injustamente! POR TRÊS ANOS! Foi jogado pra fora da prisão de madrugada, no escuro, sem um tostão no bolso e provavelmente um grito de “se vira vagabundo”.

Imagina como não é tratado o pobre que realmente cometeu um crime.

Não estou aqui querendo defender quem cometeu crimes. O esforço que peço é que você entenda a situação geral, se coloque no lugar dessas pessoas, analise os dados e pense enquanto gestor público. Quase todo mundo, e eu me incluo nessa estatística, já foi vítima de algum crime ou conhece um amigo/familiar que já sofreu. Talvez você até já tenha perdido alguém para a criminalidade, e eu também me incluo, infelizmente nessa estatística. Mas isso não me impede de tentar analisar as coisas de uma maneira objetiva, e o fato é que essa é uma política que tem mais prós do que contras.

Voltando a falar da imprensa, muitas vezes vemos manchetes com números absolutos (Justiça do DF libera 1.855 presos) e parece que é gente pra caramba, mas precisamos analisar esses dados com cuidado. No caso do Distrito Federal estes 1.855 presos correspondem a 0,06% da população. Ainda que 5% resolva não voltar para a prisão, estamos falando de menos de 100 pessoas, que perderão o benefício e provavelmente serão presas rapidamente, porque já estão sendo monitoradas. Objetivamente falando, seria muito mais difícil prendê-la se ela reincidisse após ter cumprido a pena do que na saída temporária, então mesmo no pior cenário ainda é vantajoso o sistema de saída temporária.

Por fim, queria também recomendar um vídeo excelente da Suzane Jardim, do Intercept, que trata desse assunto de uma maneira bem fácil e inclusive usei como fonte para alguns dos argumentos que utilizei aqui no texto.

Até a próxima!

Gostou do texto? Ajude a divulgá-lo!

Sobre o autor

Thiago Vilela

Atualmente é coordenador de Comunicação do Dep. Distrital Fábio Felix. Graduado em jornalismo pela Universidade de Brasília, fez intercâmbio em Belas Artes na Universidade do Porto e Artes Gráficas na RedZero (Full Sail University, incompleto). Cofundador da Casa Vegana de Brasília, trabalhou como Assessor na Comissão Nacional da Verdade (CNV) e na Câmara dos Deputados, no mandato do Dep. Federal Chico Alencar. É fundador deste site.

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