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GDF despeja famílias em Brasília: “Crime humanitário”, diz advogada

Famílias da ocupação CCBB foram retiradas pela terceira vez na pandemia. “Escola do cerrado” é a única a seguir em pé

Por Pedro Stropasolas e Nayá Tawane, do Brasil de Fato. Foto: Scarlett Rocha.

A menos de 1km do Palácio do Planalto, em Brasília, 38 famílias foram acordadas nesta segunda-feira (5) com tratores derrubando suas casas.

A resistência das famílias impediu a derrubada da Escola do Cerrado, espaço criado por voluntários durante a pandemia para garantir o acesso à educação das 20 crianças que vivem no local. A construção porém, foi a única que permaneceu de pé. É o terceiro despejo da ocupação no terreno ao lado do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em meio à crise sanitária da covid-19. Há famílias que vivem no local desde a década de 70, a maioria é composta por catadores de materiais recicláveis.

“Daqui eu não saio, daqui ninguém me tira. Eles podem derrubar meu barraco trezentas vezes. As trezentas vezes que eles derrubarem, eu construo”, afirma a catadora Ivânia Souza que, assim como outros moradores, tentaram impedir as demolições dos barracos desde o início da manhã.

O terceiro despejo na comunidade foi autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última sexta-feira, após uma solicitação do Governo do Distrito Federal (GDF).

A decisão contraria a liminar da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF que proibiu ordens de reintegração da ocupação do terreno ao lado do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) durante a crise sanitária. A decisão foi publicada em 25 de março e atendeu a um pedido da Defensoria Pública.

Na ação civil pública, a Defensoria alega que a remoção amplia a vulnerabilidade das famílias em meio à crise sanitária. O órgão evoca a Lei Distrital 6657, aprovada em agosto do ano passado, que proibiu ordens de despejo durante a pandemia.

“Aqui o que está acontecendo, independente da decisão judicial, é um crime humanitário, se a gente for olhar o nosso contexto mundial. Só no Brasil, são mais de 300 mil mortos, e aqui no DF nós temos centenas de pessoas a espera de um leito de UTI, e essas pessoas que estão morrendo tem até acesso a moradia, água, saneamento básico”, afirma a advogada popular Nádia Nádila, presente no local.

Segundo o deputado distrital Fábio Felix, as medidas oferecidas pelo governo de Ibaneis Rocha (MDB), como auxílio aluguel ou abrigos, são ineficazes.

“Não é você enfiar as pessoas em uma unidade de acolhimento que fica do outro lado da cidade, a 50km daqui, achando que as famílias vão topar, mas é ter benefícios, é ter alguma condição garantida, é incluir na lista da Codhab, que é uma lista de habitação popular, é o mínimo que pode ser feito nesse momento e que não tá sendo feito”, aponta Felix.

Leia a íntegra da matéria no Brasil de Fato

José Carlos Tórtima encara seu algoz, Major Jacarandá

Foto: Thiago Vilela / Comissão Nacional da Verdade

Neste aniversário de 57 anos do golpe que estabeleceu uma ditadura civil-militar (e empresarial) no Brasil, precisamos encarar que muitos dos problemas que enfrentamos hoje vem não só deste período (a ditadura aumentou MUITO a desigualdade social, por exemplo) como principalmente da falta de conhecimento sobre a nossa história.

Tivemos uma transição que inocentou torturadores sem que ao menos tivessem que admitir seus crimes. Passamos anos tratando o assunto como tabu, eu mesmo aprendi na escola que 1964 foi o ano da “revolução”. Nossa Comissão da Verdade nasceu com tanto atraso que a boa parte dos criminosos já tinham falecido. O relatório final, que deveria ter sido incorporado nas aulas de história e divulgado pela imprensa, foi tratado como peça de museu.

Gosto dessa foto (e desta audiência em particular) porque foi uma das poucas em que o torturador, no caso o coronel Jacarandá, admitiu à Comissão da Verdade que participou de interrogatórios em que foram usadas práticas de tortura como choques elétricos, espancamentos e pau de arara. Se o Brasil tivesse passado essa história a limpo, com mais exemplos como esse, ninguém ia cair no papo de que “não houve ditadura” ou que não houve tortura, porque não teríamos apenas a versão das vítimas mas também dos algozes. Nesse caso, mais importante que a punição aos envolvidos é considerar o quanto isso é pedagógico.

Na África do Sul, por exemplo, na Comissão da Verdade criada pós apartheid, eram anistiados os torturadores que admitiam seus crimes e colaboravam com a Justiça – o que permitiu a famílias entenderem melhor o que aconteceu com seus entes queridos e encontrar corpos de desaparecidos políticos. Guardadas as diferenças entre os regimes e os países, e considerando que a comissão de lá também teve inúmeros problemas, me parece uma atuação cujo objetivo era realmente, como disse Mandela no seu discurso de pose, “curar as feridas” do país.

Na foto (veja também no Instagram), Tórtima, de pé, foi um dos torturados pelo coronel Jacarandá, sentado e covardemente de óculos escuros.

Olá! Sou Thiago Vilela, jornalista formado pela Universidade de Brasília. Atualmente sou coordenador de comunicação do Dep. Distrital Fábio Felix (PSOL/DF) e produzo o podcast Balbúrdia. Sou um dos criadores da Casa Vegana de Brasília.

Este é meu blog, onde falo sobre política, comunicação, veganismo e tecnologia. Para saber mais, clique aqui.

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